Os prefeitos das cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o “Consórcio do Lixo”, decidiram, mais uma vez, publicar um edital de chamamento para empresas que tenham interesse em apresentar propostas para a recepção e tratamento dos resíduos sólidos dos municípios.
 


O Consórcio também deve remodelar o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, incluindo as estatísticas e informações dos dois municípios que aderiram mais recentemente ao colegiado. A nova versão ainda vai levar em conta as recentes regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada pelo Governo Federal após a conclusão da versão anterior do estudo.

Uma terceira decisão tomada foi a receber e estudar uma proposta comercial por parte dos empreendedores da usina de processamento de resíduos da Construção Civil que está sendo implantada na cidade de Hortolândia, e que poderia atender à região.

Os prefeitos reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 8 de agosto, na Prefeitura de Nova Odessa, cidade sede do Consórcio. Compareceram os mandatários de Nova Odessa, Manoel Samartin, de Sumaré (e presidente do Consórcio), José Antonio Bacchim, de Hortolândia, Ângelo Perugini, e de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins, além de representantes das prefeituras de Americana, Monte Mor e Capivari.

Bacchim lembrou que, apesar de os prefeitos não terem se reunido nos últimos três meses, os grupos técnicos das oito cidades que compõem o grupo tiveram reuniões constantes, em que receberam propostas de empresas interessadas na recepção e destinação dos resíduos sólidos, além de definirem as alterações necessárias ao Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

Como o Consórcio tem recebido diferentes propostas de manejo e destinação final dos resíduos, os prefeitos definiram que será elaborado um novo edital de Procedimento de Manifestação de Interesse. O edital deverá atender às especificações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e deve ser apresentado e aprovado na próxima reunião do grupo.

Plano

“O Planto Intermunicipal foi feito pela Unicamp em conjunto com os técnicos dos seis municípios que compunham o Consórcio inicialmente. Porém, os estudos foram entregues antes de o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a Política Nacional de Resíduos Sólidos e antes de outras duas cidades, Capivari e Elias Fausto, passarem a integrar o grupo. Por isso, o Plano terá de ser reformulado, levando em conta estes dois tópicos”, destacou o presidente.

O secretário de Meio Ambiente de Sumaré, Valdemir Ravagnani, lembrou que o Governo Federal deve lançar, provavelmente no mês de setembro, um novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
“Quando ele for lançado, o Ministério do Meio Ambiente deve oferecer cartilhas e cursos aos técnicos para as prefeituras elaborarem seus próprios planos, de acordo com a Política Nacional”, disse ele.

As prefeituras têm até o dia 2 de agosto de 2012 para entregarem seus planos, o que também poderá ser feito de forma regional, como o que será entregue por Nova Odessa e as cidades do Consórcio.

“Enquanto esperamos que este Plano seja lançado pelo Governo Federal, o grupo técnico do Consórcio deve se reunir para começar a levantar os dados que ainda não estão no Plano já elaborado pela Unicamp. Assim, teremos o Plano praticamente finalizado, com os dados das duas novas cidades, até que o Ministério do Meio Ambiente lance esta cartilha”, indicou Perugini.

RCC

Os prefeitos presentes também assistiram a uma apresentação de uma usina de reciclagem de entulho que atende à cidade de Osasco. A usina é igual à usina de resíduos da construção civil que está sendo instalada na cidade de Hortolândia e deve ser inaugurada no mês de outubro de 2011. O projeto já tinha sido apresentado ao grupo técnico do Consórcio e agora foi trazido a conhecimento dos prefeitos.

A intenção do grupo que está instalando a usina é ampliar o atendimento a todas as cidades que compõem o “Consórcio do Lixo”. Segundo a responsável pela apresentação da usina, com a parceria, as prefeituras ficariam com 30% do material reciclado, que pode ser utilizado em obras de asfaltamento e outras pequenas obras.

Os prefeitos pediram, então, que a empresa que está instalando a usina envie uma proposta de inserção das cidades para ser analisada na próxima reunião dos chefes do executivo as oito cidades. A próxima reunião está previamente marcada para o dia 12 de setembro.

Mirela Leme