Prefeitos de cinco das 8 cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o “Consórcio do Lixo”, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro, em Nova Odessa, cidade sede do grupo.

Entre as pautas, eles combinaram sua presença na cerimônia de assinatura do contrato de R$ 1.330.000,00, conquistados por Nova Odessa via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, e que vai beneficiar o Consórcio com dinheiro para projetos e estudos essenciais. A assinatura acontece ainda esta semana, na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Campinas.

O valor, solicitado inicialmente pela Prefeitura de Nova Odessa ao Governo Federal para aplicação na área de Resíduos Sólidos, agora vai beneficiar todas as oito cidades que compõem o órgão intermunicipal. Com este recurso, segundo o prefeito novaodessense Manoel Samartin, o grupo vai contratar uma empresa especializada para fazer um projeto básico ou executivo para destinação final do lixo doméstico produzido nas cidades – objetivo maior do próprio consórcio.

A reunião ordinária contou com a presença do prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, de Sumaré e presidente do Consórcio, José Antonio Bacchim, de Hortolândia, Ângelo Perugini, de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins e de Elias Fausto, Cyro da Silva Maia. As cidades de Americana, Monte Mor e Capivari enviaram representantes.

Plano Nacional dos Resíduos Sólidos

O secretário de Meio Ambiente de Sumaré, Valdemir Ravagnani, que está acompanhando a implantação o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, apresentou o portal do Ministério do Meio Ambiente que mantém o documento aberto para consulta. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi criado neste ano para que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, lançada no ano passado, seja colocada em prática.

Ravagnani também solicitou aos representantes dos oito municípios que se inscrevam nas audiências públicas de discussão do Plano. A audiência da região Sudeste deve acontecer nos dias 10 e 11 de outubro, em São Paulo. Já a audiência nacional acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília.

Secretário também informou aos membros do Consórcio que a cidade de Sorocaba sedia, entre os dias 25 e 29 de setembro, o 21º Encontro Nacional da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), que neste ano tem como tema “O Desafio das Cidades Sustentáveis”.

Logística Reversa

Além das soluções para a destinação do lixo doméstico, outro assunto abordado nas reuniões do Consórcio é a logística reversa de matérias, como lâmpadas, pneus, medicamentos e outros, que devem ser recolhidos pelos seus fabricantes.

O secretário sumareense de Meio Ambiente apresentou a Resolução SMA nº 038, da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de ao Paulo, lançada em 02 de agosto. A resolução abrange um número maior de produtos que terão que ter a logística reversa (além das propostas pelo Plano Nacional).

Termo de Referência

O superintendente do “Consórcio do Lixo”, Reginaldo José Buck, também apresentou aos prefeitos o termo de referência de abertura de licitação para contratação de empresa que prestará serviços de análise, avaliação e consultoria jurídica e institucional, com o objetivo de buscar soluções técnicas alternativas à adoção de um simples aterro sanitário controlado pelo grupo de cidades.

Ravagnani explicou que, independentemente da destinação que será apontada pelo projeto básico ou executivo a ser contratado com as verbas do PAC 2, é bastante provável que qualquer uma das possíveis alternativas compreenda um aterro sanitário – pois mesmo com uma usina de processamento ainda haverá “sobras” de materiais.

Mirela Leme